Home- busca: Pensao Mensal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:15
Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado
É de responsabilidade do empregador manter a segurança dos profissionais responsáveis pelo atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos, pois estão expostos a perigos e riscos incomuns. Isso porque lidam com pacientes suscetíveis a crises repentinas, surtos, alucinações, com consequências imprevisíveis
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:00
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
De acordo com ministros, imposição do pagamento violou direito adquirido do morador
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:00
Ceará indenizará em R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por viatura da PM
Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:45
Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30
BMW deve indenizar família do cantor João Paulo
Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 18:00
Empresa tem de pagar por morte causada por empregado
Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:15
Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integral
Empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:45
Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel
Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:30
Assassino irá indenizar familiares da vítima em R$ 300 mil
Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 19:00
MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa
Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:00
Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma
O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior
Segundo o trabalhador a empresa classificava como ajuda de custo a diferença entre o salário recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:30
Juiz bloqueia conta do DF para garantir pagamento de pensão a menor atropelada
O bloqueio de R$ 25 mil reais irá perdurar até que o Estado pague a pensão à adolescente que foi atropelada por uma viatura da Política Militar
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 21:00
Prazo para uso de créditos de celular pré-pago não viola direitos do consumidor
Turma rejeitou recurso da Anadec, a qual pretendia a anulação da sentença que negou a retirada dos dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:00
Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão
INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:20
Aposentada da CEF ganha auxílio-alimentação por lucros cessantes
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais a trabalhadora que foi incapacitada para o trabalho após adquirir LER
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 18:00
Banco é condenado a reembolsar tratamento médico e pagar indenização
A autora será ressarcida em mais de R$ 80 mil reais, além de ser indenizada moralmente em R$ 30 mil reais, relativos ao tratamento médico
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:15
Governo deve ressarcir índios por danos causados pela duplicação da MS 156
A pedido do MPF, Justiça reconhece má-fé do Estado em não cumprir acordo de compensação e obriga a realização de obras em prol de comunidade indígena
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:00
Turma declara invalidade de contrato por hora que mantinha empregada à disposição por 44 horas semanais
A ex-empregadora deverá pagar as diferenças salariais a uma empregada que tinha garantida apenas a contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:00
DF terá que contar em dobro tempo de serviço prestado por servidor que trabalhou em condições insalubres
Nos termos da Lei nº 8.213/91, para fins de aposentadoria.
